Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de ...
Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca ...
CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apre...
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da S...
Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que conc...
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas participa de Congresso em Portugal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Portugal tem instituições de referência para o cuidado de idosos O presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e da ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Mansur/Palácio Piratini Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da...
CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...
Comissão de Saúde adia debate sobre saneamento com ministro das Cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que reestrutura ministérios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) a Medid...
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputa...
Comissão de Saúde debate saneamento básico com ministro das Cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...