Quinta, 23 de Julho de 2026

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Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determi...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado

Divulgação Max Lemos reclamou da intenção da empresa em não pagar indenizações Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...
Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pesso...
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas...
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o a...
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de ...
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas
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Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entenda como a reforma tributária vai funcionar na prática

 A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funci...
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...
Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
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