Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, ...
Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso...
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de ...
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/2...
Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de ac...
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo admini...
Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos ge...
Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em ani...
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer...
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Siste...
Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Pr...
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência B...
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