Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor vai de...
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão de...
Comissão aprova projeto que condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da C...
Comissão aprova requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil A Comissão de Desenvolvim...
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres ví...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão  A Comissão ...
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende "choque de redução de custos" para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Des...
CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Projeto condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva O Projeto de Lei 1451/23 proíbe os estados e o Distrito Fed...
Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Depu...
Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab A Comissão de Segurança Públi...
Comissão aprova proibição de produção e importação de sprays de espuma recreativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas A Comissão de Desenvol...
Confederações relatam dificuldades financeiras e expectativas para a Olimpíada de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris Representantes das confederações de canoagem, ...
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública

GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacio...
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