Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos...
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 det...
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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YouTube  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 ...
Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina...
Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais O Projeto de Lei 2068/23 obriga o...
Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 imped...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadora e deputado ressaltam vantagens econômicas de preservar florestas

YouTube  A coordenadora do grupo de pesquisa em direito ambiental e desenvolvimento sustentável do Centro Universitário de Brasília, Márcia ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Iluminação do Congresso chama a atenção para luta de pessoas com deficiência e com linfomas

YouTube   A cor verde tem predominado na iluminação do prédio do Congresso Nacional ao longo do mês de setembro. A iluminação especial marca...
Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre dire...
Cancelado debate sobre criação de
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C

Ester Cruz / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da...
Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Getty Images Carga de trabalho excessiva pode aumentar riscos psicossociais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência públ...
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca...
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