Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23,...
Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública...
Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...
Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...
Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
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  Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Professores denunciam ambiente de perseguições causado pelo clima de radicalização política no País

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denu...
Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...
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