Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem
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Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem

Regulação respeitará livre negociação, atualização monetária, contratos, tempo e qualidade do trabalho
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe
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Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, ...
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe
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Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...
Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe
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Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o se...
Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio
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Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio

Segundo ela, os que defendem queimadas e grilagem são minoria e não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas
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Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas

Texto pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe
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Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicano-PE), que muda regras sobre o ser...
Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe
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Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos de lei. No momento, os deputados começam a analisar as regras de segurança p...
Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe
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Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...
Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros
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Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...
Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral
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Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

Comissão reservara R$ 5 bilhões de emendas estaduais para gastos com eleições municipais no ano que vem
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana
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Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana

Comissão da Câmara que acompanha o caso deve votar o relatório na próxima terça-feira (28)
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Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista
Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina
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Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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