Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual
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Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Projeto prevê incentivos fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

INI-TEXTO Projeto de Lei 3474/23 concede incentivos fiscais e outras medidas de estímulo à produção e comercialização de dispositivos eletrônicos q...
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético
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Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético

Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
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Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato
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Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo
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Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo

Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados
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Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados

Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial
Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
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Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS
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Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
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Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto
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Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
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Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
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Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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Líderes adiam sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

Ainda não há nova data para analisar os vetos
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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