Planejar as compras públicas e prever possíveis problemas são etapas fundamentais para garantir que os serviços municipais funcionem. Por isso, a Prefeitura de Boa Vista promove, até esta sexta-feira, 30, a capacitação“Planejamento e Gerenciamento de Riscos nas Compras e Contratações Públicas”, no auditório da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP).
Por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras (SMLIC), a formação é voltada a servidores de todas as secretarias que atuam nos processos de aquisição de materiais e contratação de serviços. O evento busca ampliar o conhecimento técnico dos profissionais responsáveis pelo planejamento das contratações.
Segundo o secretário adjunto Elton de Azevedo, o curso visa tornar os processos mais seguros, eficientes e alinhados às necessidades da administração pública. “Sem planejamento ou organização, por exemplo, não há obra, merenda escolar ou material didático, e uma unidade básica de saúde pode ficar sem receber medicamentos. Por isso, precisamos planejar a execução, o tempo e prever o que pode acontecer durante uma compra ou um procedimento licitatório”, explicou.
O gerenciamento de riscos identifica situações que podem comprometer uma contratação e antecipa medidas para evitar ou reduzir seus impactos. Alguns exemplos são atrasos na entrega de materiais, problemas durante a execução de uma obra ou dificuldades com o orçamento previsto. Nessa perspectiva, a capacitação amplia a qualificação dos profissionais.
“É importante capacitar o servidor para que ele tenha segurança em todas as suas manifestações. Mais do que isso, temos que cuidar do bem público, porque trabalhamos com o dinheiro do cidadão. Precisamos entregar o que a população necessita da melhor forma e com a melhor economia”, disse o secretário adjunto Miguel Faustino.
Conhecimento alinhado ao trabalho diário
Direto de Salvador (BA), o professor e procurador da Fazenda Nacional Mateus Carvalho ministra o curso com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, aLei nº 14.133/2021, que passou a vigorar nos órgãos municipais e estaduais em 2024.
“Qualificar o agente público significa garantir uma contratação mais segura e eficiente, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados. Aqui, vamos analisar como a fase preparatória é feita, para que o processo siga sem erros. De antemão, a gestão está de parabéns por entender a importância da capacitação”, destacou.
Para quem atua diretamente nos processos de contratação, a formação também representa uma oportunidade de revisar procedimentos, esclarecer dúvidas e aprimorar as práticas de trabalho. É o caso da servidora Aline Paiva, que trabalha na área de processos e acompanha as etapas das contratações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS).
“Precisamos ter noção do planejamento e da gestão de riscos na execução contratual. Isso nos dá um retorno e ajuda a planejar para não cometer erros”, destacou.
Já o servidor Bruno Batalha, que atua na área de compras públicas da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), destacou que o conhecimento técnico contribui para dar mais segurança à condução dos procedimentos.
“No dia a dia, temos muitas dúvidas. Precisamos de medicamentos, mobiliário e materiais técnicos, mas a forma de conduzir esses processos gera questionamentos. E a Prefeitura nos capacitar para esclarecer essas dúvidas é importantíssimo”, afirmou.
Servidora da Agência Reguladora Municipal (ARM), Enola Fonseca ressalta que a atualização profissional também é importante diante da evolução das normas e das orientações dos órgãos de controle.
“Por mais tempo que a gente trabalhe na área, no meu caso há 15 anos, licitação é muito dinâmica. A legislação e as orientações vão sendo aprimoradas e os cursos são espetaculares para manter os profissionais atualizados”, ressaltou.