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Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
A proposta está em análise no Congresso Nacional
04/08/2026 17h53
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

Uma semana depois de editar a medida provisória 1380/26 , que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar a produção e a importação de combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio, o governo editou nova medida, a MP 1381/26 , solicitando ao Congresso Nacional mais R$ 3,47 bilhões.

Desde março deste ano, foram editadas seis medidas provisórias para as subvenções a gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, em um total de R$ 25,7 bilhões.

Em função da escalada da guerra no Oriente Médio, o governo decidiu prorrogar os subsídios:

Eles foram estabelecidos pelas MPs 1358/26 e 1363/26, já prorrogadas para o final de setembro pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado para virar lei.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisória