O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil , documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.
A quinta edição do leilão contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.
A rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Os mecanismos incluem:
O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.
As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil , no portal do Tesouro Nacional.
Criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil usa recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance . Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem envolver iniciativas como:
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos.
Segundo o Ministério da Fazenda:
A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono , amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.