A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande fluxo de pessoas, como escolas, hospitais e pontos de parada de veículos de transporte coletivo.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro .
Por recomendação do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Viação e Transportes , ao Projeto de Lei 3060/25, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF)
A versão aprovada ampliou o alcance da proposta original, que se limitava às paradas de transporte coletivo.
Menos riscos na travessia
Eli Borges afirmou que a medida contribuirá para reduzir riscos de sinistros de trânsito e ampliar a acessibilidade.
“A iniciativa favorece a construção de ambientes urbanos mais seguros, acessíveis e compatíveis com os princípios de mobilidade ativa e de priorização do pedestre”, disse.
Borges destacou ainda que a proposta busca solucionar a dificuldade enfrentada por pedestres ao desembarcar de ônibus e realizar a travessia segura das vias urbanas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal e sancionada pela presidência da República.