A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por 4 votos a 1 , a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022 .
A sessão continua para a definição das penas dos condenados.
Com a decisão, estão condenados os seguintes réus:
Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado .
O réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha , ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado somente por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito .
Os acusados não serão presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condenação .
Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes , relator, Cristiano Zanin , Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Luiz Fux foi o único a divergir . Para o ministro, os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham "potencial de conquista de poder e de substituição do governo".
Após mais um voto pela absolvição de investigados pela trama golpista, Fux pediu para sair da Primeira Turma . Se o pedido for aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin, o ministro não participará dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, que serão analisados nos próximos meses, e vai integrar a Segunda Turma da Corte.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista . Além dos sete condenados hoje, a Corte apenou mais oito acusados, que pertencem ao Núcleo 1 , liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.
O núcleo 5 é integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão para o julgamento.