As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (21), para discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia.
O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 12.
O debate foi proposto pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo os parlamentares, a ideia é discutir critérios de soberania e segurança nacional na exploração desses minerais e avaliar propostas para uma política pública específica para o setor.
Eles destacam que o Brasil concentra cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras, usadas em baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos de alta tecnologia.
O objetivo é reunir especialistas, reguladores e representantes do setor produtivo para subsidiar a formulação de uma Política Nacional de Minerais Estratégicos que concilie desenvolvimento econômico, soberania nacional e proteção ambiental.