As votações previstas para ocorrer em Plenário nesta quarta-feira (15) foram canceladas e serão retomadas na primeira sessão deliberativa da semana vem.
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início da Ordem do Dia — fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. O senador não detalhou os motivos do cancelamento das votações.
Ao todo, a pauta de votações incluía quatro itens:
- projeto de lei complementar que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social dopré-sal( PLP 163/2025 );
- projeto de lei que isenta de impostos federais os medicamentos doados para o SUS, santas casas e entidades sociais ( PL 4.719/2020 );
- projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário, área administrativa, agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal ( PL 769/2024 ); e
- projeto de lei que inclui o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas; institui o Dia Nacional das Meninas e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional de datas comemorativas ( PL 2.562/2025 ).