A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para explicar um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que abre vagas para uma turma de Medicina exclusiva para alunos do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera).
O autor dos requerimentos é o presidente da CTFC, senador Dr. Hiran (PP-RR). Além da convocação de Camilo Santana e Paulo Teixeira, a comissão aprovou um convite ao reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes. Dr. Hiran classificou o edital como “uma anomalia”.
— Um curso de medicina com viés absolutamente ideológico, o que nos causa uma perplexidade extrema. A classe médica se assustou, e eu, como presidente da Frente Parlamentar da Medicina, fiquei extremamente preocupado. Vamos abrir um precedente muito perigoso. Eu nunca vi isso. Isso é uma novidade muito ruim para a formação do médico — disse.
O edital da UFPE foi lançado em setembro. Ele prevê um processo para a seleção de 80 alunos do Pronera para uma turma extra de graduação em Medicina, que teria aulas nocampusde Caruaru (PE). Uma ação popular questionou o edital na Justiça. De acordo com os autores, o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo.
Um juiz de primeira instância chegou a conceder uma liminar e suspender a seleção. Mas a decisão foi derrubada após um recurso da Advocacia Geral da União (AGU). As inscrições para o processo seletivo terminam nesta quarta-feira. As provas estão marcadas para o próximo domingo (12).
A CTFC aprovou ainda um requerimento de Dr. Hiran que pede ao Ministério da Educação informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O parlamentar quer saber, por exemplo, o número de estudantes de Medicina que usaram o Fies nos últimos 10 anos e o valor do saldo devedor médio dos participantes.