Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neurológico em recém-nascidos. Na audiência pública, os debatedores consideraram que a implantação da chamada saúde digital em UTIs neonatais do país dará mais agilidade a esse atendimento e ajudará a evitar danos permanentes ao sistema nervoso central dos bebês, especialmente dos prematuros e de alto risco. O requerimento para o debate foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A médica neonatologista Carla Serrano Bilynskyj explicou que bebês prematuros, nascidos antes de 37 semanas de gestação, não tiveram o tempo necessário para total formação. Por isso podem apresentar riscos severos de danos neurológicos, hemorragia cerebral, instabilidade extrauterina e baixa imunidade, por exemplo.
Outro quadro explicado pela médica é a asfixia sofrida pelo bebê nos momentos que antecedem o parto e durante ou logo após o nascimento. Terceira causa de morte neonatal no mundo, esse problema pode ser evitado por meio do monitoramento neurológico nas UTIs, de acordo com a médica.
— A asfixia é a principal causa de crise convulsiva no período neonatal e, se for prolongada, pode causar danos irreversíveis [...] Por isso, defendo como parte fundamental do manejo do recém-nascido com asfixia a aplicação do protocolo de monitoração cerebral contínuo, porque ele permite uma avaliação precisa da atividade elétrica cerebral. Isso ajuda na prevenção da crise e na medicação de forma correta.
Representante da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil, Letícia Pereira de Brito Sampaio observou que, embora a mortalidade neonatal atualmente seja menor do que a observada 20 anos atrás, ainda é alto o risco de bebês sofrerem crises epiléticas sem a devida assistência no Brasil. Para Letícia, o monitoramento contínuo por meio das plataformas inteligentes nas UTIs neonatais é fundamental na identificação precoce de problemas neurológicos, tornando menores os riscos de danos cerebrais nos recém-nascidos.
— O cérebro do recém-nascido é plástico e vulnerável. Cada minuto de atraso no diagnóstico significa uma diferença grande no potencial de desenvolvimento das crianças. Então, esse tema merece um investimento cada vez mais robusto — defendeu.
Mãe de uma criança que recebeu tratamento especializado em UTI neonatal, Michele Manzoni relatou como o monitoramento digital ajuda a garantir tratamento e ajuda na evolução dos bebês que desenvolvem problemas neurológicos, como aconteceu com seu filho, Isaque, que hoje tem 8 anos de idade. Emocionada, ela disse se sentir agradecida por ter tido acesso a esse recurso, de modo gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
— O monitoramento, aliado a uma equipe empenhada, muda o futuro de uma criança especial.
Na opinião de Damares, a aquisição desses sistemas de monitoramento pelo governo é uma medida inteligente e significa investimentos de longo prazo, “já que eles reduzem gastos da União com o pagamento de benefícios sociais e assistência às famílias”, por exemplo.
— Investir agora é pensar no futuro. Não é caro. É investimento — afirmou a senadora, adiantando que outros debates sobre o assunto devem ser pedidos no âmbito da comissão.
Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Fernando Augusto Marinho observou que toda a linha de atenção e cuidado com os bebês tem de ser feita preferencialmente em gestações planejadas e seguindo todo o acompanhamento pré-natal, de modo a evitar necessidades de gastos após o nascimento da criança.
O controle de danos aos recém-nascidos, segundo ele, deve seguir o cumprimento de um mínimo de consultas e exames, com vistas a uma gestação que culmine com algo natural: o parto.
— A atenção pré-natal é preponderante. Obviamente estamos aqui para aprender e saber o que mais pode ser discutido na ótica da inserção de novas tecnologias nessa atenção. Que dê certo esse casamento entre o ideal do Legislativo e a competência do Executivo e no qual contamos muito com a parceria também das mães.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, considerou desafiador o sistema público brasileiro reconhecer ações como, por exemplo, a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei 15.069 , de 2024. Para ela, ainda é preciso mobilizar as autoridades, levando-as a pensar nessa temática numa perspectiva dos direitos humanos, “já que diversas regiões do Brasil ainda vivem em situações de vulnerabilidade”.
Anna Paula afirmou que o Ministério da Saúde tem avançado na perspectiva dos cuidados com a pessoa com deficiência e disse que a pasta tem atuado numa agenda de inclusão, com foco na atenção primária. Para a secretária, avanços como a ampliação da licença-paternidade também são fundamentais para aumentar e distribuir os cuidados das famílias com todos os bebês. Propostas sobre o tema estão em discussão e avançaram no Senado neste ano.
— A gente entende a importância da inclusão dos pais nesse cuidado e também a importância de agregarmos tecnologias para diagnósticos cada vez mais precisos e precoces. Isso serve tanto para reduzir riscos de deficiências e sequelas neurológicas quanto para o monitoramento das crianças que ficam com sequelas permanentes — disse a secretária.
Para o fundador do Instituto Protegendo Cérebros, Salvando Futuros, o médico Gabriel Fernando Todeschi Variane, a discussão promovida pelo Senado é fundamental na busca por melhorias no acompanhamento neonatal. Na opinião dele, a adesão do país a essas tecnologias, com a criação das chamadas unidades de cuidado neurocrítico ou UTIs neonatais neurológicas, também favorece a redução de custos, além de garantir vários outros impactos positivos.
A medida, segundo o médico, traz benefícios do ponto de vista científico, econômico e social, já que significa, por exemplo, a diminuição do tempo de internação dos bebês, menor uso de medicações por esses recém-nascidos e a redução das judicializações na saúde.