A comissão mista que analisa a medida provisória ( MP 1303/25 ), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
A comissão mista que analisa a matéria é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O texto prevê a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, e contém regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A medida provisória também ampliou a tributação sobre as apostas de quota fixa ( bets ).
Depois de ser analisada pela comissão mista do Congresso, a medida provisória passará por votação nos Plenários da Câmara e do Senado.