A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobilidade e investir em projetos de inclusão social e sustentabilidade, aprovou nesta terça-feira (26) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A mensagem presidencial (MSF) 54/2025 recebeu parecer favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e segue agora, em urgência, para votação no Plenário. Caso autorizado, o contrato terá prazo de 540 dias para ser assinado.
De acordo com o documento, os recursos a serem destinado à cidade de Arapiraca serão obtidos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União, após aprovação da nesta terça-feira (26).
O programa Arapiraca para Todos prevê obras de requalificação de ruas e calçadas, a construção de ciclovias e moradias de interesse social em bairros vulneráveis, além da reconexão de áreas periféricas ao centro urbano.
Também está prevista a construção de um novo mercado público, a instalação de placas solares em prédios municipais e a atualização da legislação urbanística, com a inclusão de normas sobre uso do solo e código de edificações.
Para Farias, a iniciativa trará ganhos significativos para a população.
— Trata-se de um projeto abrangente de planejamento urbano, que alia desenvolvimento econômico e social a uma perspectiva de sustentabilidade ambiental. Com certeza trará enormes benefícios para o município de Arapiraca — afirmou ao ler o relatório.
O contrato terá prazo total de até 15 anos, com carência de 54 meses e amortização em 126 meses. O município oferecerá contrapartida de US$ 10 milhões e as liberações dos recursos ocorrerão entre 2025 e 2029.