A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.
O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, a CFEM é um instrumento essencial para promover alternativas econômicas às populações atingidas pela mineração, reduzindo a dependência dessa atividade, que só se mantém enquanto houver reservas minerais.
Padre João acrescenta que é necessário ampliar a participação popular na gestão dos recursos, garantir transparência no uso da compensação, enfrentar indícios de sonegação por empresas mineradoras e combater a chamada minério-dependência.
“Muito ainda há de ser feito para que a mineração não apenas leve as riquezas minerais e deixe rastros de destruição e pobreza por onde passa”, afirma.