A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa ( greenwashing ) e os impactos para o consumidor.
O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3.
A parlamentar espera reunir subsídios para o debate do Projeto de Lei 1008/25 , de sua autoria, que propõe alterar o Código de Defesa do Consumidor para conceituar como propaganda enganosa a divulgação de práticas ou ações ambientais positivas sem comprovação.