A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os documentos apresentam o histórico profissional dos indicados pelo Poder Executivo. A comissão deve conceder vista coletiva — mais tempo para os senadores analisarem os nomes —, segundo as regras do Senado. As sabatinas estão previstas para ocorrer na semana seguinte.
Para diretor-presidente da ANS, o candidato é o atual secretário nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho ( MSF 87/2024 ). Ex-deputado federal, Damous terá mandato até 2029, caso seja nomeado.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ainda não divulgou seu relatório, que será lido na reunião. Os relatórios de indicação de autoridades informam sobre a carreira do candidato, se há impedimentos legais e podem solicitar mais dados, inclusive por meio de audiência pública. Como o voto para as autoridades é secreto, o relator não explicita se apoia ou não o indicado.
A ANS tem seis diretores que devem ser aprovados pelos parlamentares após sabatina, conforme a legislação. Na reunião, apenas a indicação para diretor-presidente será analisada. O órgão é responsável por fiscalizar e regular o setor de planos de saúde.
Dos cinco cargos de diretoria da Anvisa, os senadores avaliam candidatos a três deles:
A Anvisa é a autarquia que fiscaliza e regula produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, como medicamentos e alimentos.