A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a criação do Dia Nacional Amendoim.
O debate foi pedido pelo deputado Adilson Barroso (PL-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6.
Barroso lembra que, na década de 1970, o Brasil produziu 1 milhão de toneladas de amendoim. "Desde então, os números caíram, principalmente porque produtores o trocaram pela soja. Seu cultivo, porém, voltou a ser expressivo a partir de 1995", acrescenta.
Adilson Barroso é autor do Projeto de Lei 4475/23, que sugere a criação da data.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.